Após dois anos de pesquisa e dedicação, a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Caruaru, Priscila Patriota, concluiu seu mestrado em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional da magistratura (ENFAM). Na solenidade de formatura, realizada no início deste mês de dezembro, estiveram presentes o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o diretor-geral da Escola, ministro Benedito Gonçalves.

Com o título “A Utilização do Visual Law enquanto ferramenta de transformação da comunicação jurídica nas medidas protetivas de urgência”, a dissertação da magistrada teve como objetivo analisar como o visual law pode transformar a comunicação jurídica, tornando-a mais clara e acessível.

Confira na entrevista abaixo o que motivou a juíza a estudar o tema, quais foram os principais desafios e como a pesquisa pode contribuir com a atividade judicante. 

1 – O que motivou a escolha desse tema e como ele se relaciona com sua atuação como juíza? 

Resposta – No Judiciário, não são raros os relatos de que os magistrados e magistradas não são compreendidos pela sociedade com quem está falando, o que nos afasta de quem deve ser o foco central da nossa atuação: o(a) usuário(a) do serviço público e inviabiliza o acesso à justiça substancial. Comecei então a perceber a necessidade de humanizar e simplificar a linguagem jurídica. O recorte no âmbito das medidas protetivas deu-se, em especial, através do contato com diversas mulheres vítimas de violência doméstica que chegavam ao Fórum e informavam que não conseguiram entender a decisão que tinham recebido, o que acabava por enfraquecer a eficácia da proteção que lhe havia sido conferida. Assim, na minha ótica, o Judiciário acabava contribuindo para “silenciar” estas mulheres, já que, ao não compreenderem a decisão, não saberão como agir ou não serão capazes de reconhecer que o suposto autor do fato está descumprindo a medida protetiva de urgência.

2 – Quais foram os maiores desafios para conciliar a rotina de trabalho na magistratura com os estudos do mestrado?

Resposta – O tempo, sem dúvidas. A dedicação aos estudos e ouvir pessoalmente mais de 70 mulheres foi extremamente desafiador, mas de ganhos inquestionáveis.

3 – Como a experiência acadêmica contribuiu para a sua prática no dia a dia como juíza? 

Resposta – Hoje, após as pesquisas, consegui me redescobrir como Magistrada. A cada decisão, eu repenso a minha forma de escrita. Não consigo mais escrever latins ou orações desnecessárias. Eu sempre estou pensando se o(a) usuária do serviço público é capaz de entender minha decisão e encontrar, de maneira fácil e direta, a informação principal. A prolixidade de antes é substituída pela simplicidade. Os grandes parágrafos são substituídos por menores, com várias orações suprimidas. 

4 – Que mensagem ou conselho você daria para profissionais que desejam investir na formação acadêmica enquanto exercem cargos de alta demanda? 

Resposta – Não desistam de continuarem se capacitando e investindo no autoconhecimento e na melhoria da entrega do serviço que desempenha, porque apesar de todas as dificuldades, os frutos colhidos são extremamente gratificantes, não só para si, mas principalmente para quem você está a entregar seus serviços. Fazer a diferença na vida de alguém não tem preço.