Magistradas e magistrados pernambucanos reuniram-se, na tarde desta terça-feira (22), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O encontro realizado no auditório da Esmape, integra o programa “Diálogos da Magistratura”, idealizado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) em parceria com o STF e com o CNJ. O objetivo é possibilitar uma escuta ativa do ministro Barroso sobre as demandas da jurisdição, criando um canal direto entre a base da magistratura e os órgãos superiores. O evento no Recife contou com a organização da AMEPE e o apoio do TJPE e da ESMAPE.
A mesa do evento foi composta pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso; pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; pelo presidente da AMEPE, juiz Leonardo Asfora; pelo diretor-geral da ESMAPE, desembargador Jorge Américo Pereira de Lira; pelo corregedor-geral da Justiça de PE, des. Francisco Bandeira de Mello, pela secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz; pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Frederico Montenegro Rego; e pela assessora-chefe executiva do gabinete da presidência do CNJ, Leila Mascarenhas.
“Estamos muito felizes com a realização do programa Diálogos da Magistratura em Pernambuco. Agradeço ao ministro Barroso e ao presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, por atenderem ao nosso pedido, e ao importante apoio do TJPE e da Esmape. No contexto em que vivemos atualmente, ter a oportunidade de discutir questões da magistratura com o ministro Barroso em nosso estado é um privilégio”, afirmou o presidente da AMEPE, Leonardo Asfora, que abriu o evento.
O presidente do TJPE, des. Ricardo Paes Barreto destacou o empenho do ministro Barroso em ouvir a magistratura. Na oportunidade, ele outorgou o primeiro diploma Desembargador Waldemir de Oliveira Lins ao ministro, uma comenda instituída para homenagear grandes personalidades do país.
O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou que o ministro foi o primeiro presidente do Poder Judiciário a promover encontros presenciais com juízes dos estados. Pernambuco recebeu o 17º encontro do programa.
Na sequência, o ministro Barroso evidenciou avanços internos da magistratura, como a implementação da paridade de gênero na promoção por merecimento; e o pacto pela Linguagem Simples, destacando a padronização das ementas a fim de simplificar seus entendimentos. O ministro também destacou como evolução na Justiça o uso de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) para a promoção da celeridade e segurança jurídica, além de ações para enfrentamento das causas da elevada litigiosidade, especialmente nas áreas de execução fiscal e ações trabalhistas.
Após a palestra, o presidente da AMEPE mediou as perguntas dos juízes e juízas ao ministro, que ouviu com atenção aos questionaentos e respondeu a todos.
ALMOÇO – Antes do evento Diálogos da Magistratura, a AMEPE recebeu a comitiva do ministro Barroso e da AMB em um restaurante no Recife. O almoço contou com as presenças de diretores da Associação pernambucana e da Mesa Diretora do TJPE. Na ocasião, o presidente Leonardo Asfora presenteou o ministro e também o presidente da AMB, Frederico Mendes, com peças do ateliê do artista pernambucano Francisco Brennand.