Presidentes de entidades da magistratura de todo o país estiveram reunidos na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, nessa terça-feira (30) e quarta-feira (1º), para discutir os principais eixos da proposta de reforma do Poder Judiciário.
A presidente da AMEPE, Ana Veras, representou a entidade pernambucana no encontro. As discussões contemplaram os temas sustentabilidade da atividade jurisdicional e da carga de trabalho (Eixo A); modernização e eficiência do Judiciário (Eixo B); garantias e prerrogativas da magistratura (Eixo C); e desinformação e legitimidade do Poder Judiciário (Eixo D).
“As propostas irão servir de subsídio para a pesquisa e o seminário sobre a reforma do Poder Judiciário que a AMB está preparando. Servirão, também, para formularmos propostas legislativas efetivas”, afirmou a presidente da AMB, Vanessa Mateus.
Para a presidente da AMEPE, Ana Veras, “a participação das associações estaduais nesse debate é fundamental para que a proposta de reforma do Poder Judiciário reflita a realidade da magistratura em todo o País”, pontuou.
No eixo das garantias e prerrogativas da magistratura foram analisados temas como a recomposição do subsídio da magistratura, o caráter nacional da carreira, o fim da contribuição dos inativos, o VTM, a vitaliciedade e as garantias disciplinares, entre outros.
Já no eixo da modernização e eficiência do Judiciário foram debatidos tópicos como a composição e a competência dos tribunais e conselhos, a participação de magistrados nesses colegiados, os critérios de admissibilidade dos recursos e o uso da inteligência artificial no Judiciário.
No eixo da sustentabilidade da atividade jurisdicional e da carga de trabalho foram discutidos assuntos relacionados à sobrecarga processual e à sustentabilidade do sistema, às metas de produtividade e qualidade da jurisdição, à saúde física e mental da magistratura, à estrutura de apoio e à transformação tecnológica.
Por fim, no eixo da desinformação e legitimidade do Judiciário, foram abordados temas como a defesa institucional diante de campanhas de desinformação contra o Poder Judiciário, a comunicação institucional, a aproximação com a sociedade e a proteção da magistratura no ambiente digital.
Com informações da AMB.
