A AMEPE parabeniza o juiz do TJPE Marcelo Marques Cabral pela conclusão do Doutorado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), fruto de muita dedicação e compromisso com o estudo acadêmico. Com o título “Para uma teoria geral dos danos extrapatrimoniais existenciais e a sua reparação civil no direito brasileiro: o dano noológico e o dano da morte”, a sua teve foi aprovada pela banca da universidade na última sexta-feira (29), com menção de indicação para publicação.
“Meu interesse por Responsabilidade Civil surgiu há 20 anos, foi o tema do meu mestrado, que concluí em 2006 também na UFPE. Pelo fato de seguir pesquisando por tantos anos, consegui conciliar com certa tranquilidade a atividade judicante com o Doutorado. A experiência como juiz, principalmente nos processos relacionados com o tema, também agregou conhecimento à pesquisa”, explica o magistrado, que atualmente atua como juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Paulista.
Na tese, o magistrado se propõe a analisar o instituto dos danos existenciais no Direito brasileiro, visando a construção de uma teoria dos danos extrapatrimoniais no viés da proteção integral da pessoa humana nesse ramo da responsabilidade Civil em específico. O trabalho teve por objetivo primordial esclarecer a inaptidão da teoria clássica dos danos morais a fim de conceder tutela integral à vítima de danos nessa particular hipótese e, com isso, criar uma teoria consentânea com os desafios da pós-modernidade.
Carreira – Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Marcelo Marques Cabral tem especialização em Direito Civil na UFPE, além de mestrado e doutorado pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em setembro de 2005, iniciando a atividade judicante na Comarca de Lajedo. Também atuou como juiz auxiliar em Garanhuns e como titular nas comarcas de Brejão, Bom Conselho e Carpina.
