Em encontro com a magistratura, Fachin afirma que os Poderes têm mantido diálogo aberto sobre a reforma administrativa

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O presidente da AMEPE, Leonardo Asfora, representou a magistratura pernambucana na reunião, nesse domingo (31), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, em Florianópolis. O encontro, promovido pela AMB e de caráter nacional e amplamente representativo, tratou da reforma administrativa em tramitação no Congr0esso Nacional e de temas essenciais para a magistratura, como licença compensatória, produtividade, valorização da carreira e independência judicial.

Durante a reunião, o ministro informou que, nas últimas semanas, manteve diálogos com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de integrantes do primeiro escalão do Executivo, abordando os impactos da proposta apresentada. Ao comentar o tema, afirmou: “A transformação republicana do Estado brasileiro tem, sim, o nosso apoio, mas reforma administrativa persecutória, dirigida contra a magistratura, nem pensar. E essa preocupação levei por mais de uma oportunidade tanto ao presidente da Câmara quanto ao presidente do Congresso Nacional.”

Para o presidente da AMEPE, “o encontro foi muito produtivo e demonstrou a disposição do ministro Edson Fachin em manter um diálogo franco e responsável com a magistratura. Isso mostra sua preocupação em preservar a independência judicial e valorizar uma carreira essencial para a promoção da Justiça e para a sociedade, destacou Asfora.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, foi representado na reunião pela presidente eleita da entidade para o triênio 2025–2028, Vanessa Mateus. A magistrada abordou a força do associativismo, a elevada produtividade dos magistrados, a importância da licença compensatória e a necessidade de reforço à independência judicial.

Sobre o volume atual de processos no Judiciário, a presidente eleita da AMB destacou o desgaste da carreira: “A magistratura bate recorde de produtividade tentando diminuir acervo. Os juízes trabalham muito.” Em seguida, tratou da pauta de valorização: “Em 2005, começamos a ganhar melhor com a implantação do subsídio. Mas isso faz 20 anos. O IPCA demonstra perda de quase metade do poder de compra, e isso passou a ser pauta da magistratura. Começamos a perder quadros; concursos perderam atração, com redução acentuada de inscritos em todo o Brasil.”

Com informações da AMB.

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