O juiz da Coordenadoria da Mulher do TJPE, Francisco Tojal, tomou posse nessa quinta-feira (16), como presidente Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid). Na cerimônia, que ocorreu em São Luís (Maranhão), também foram empossadas a nova 1ª vice-presidente, juíza Camila Guerin (TJRJ), e a 2ª vice-presidente, juíza Lúcia Helena Heluy (TJMA). A nova diretoria organizará a 17ª edição do Fonavid, que acontecerá no mês de novembro, também em São Luís.
Em seu discurso, o juiz Francisco Tojal destacou os sentimentos que permeiam este novo desafio. “O meu primeiro sentimento ao receber a presidência do Fonavid é o senso de responsabilidade. Este Fórum é um pilar na construção das políticas públicas de enfrentamento a todos os tipos de violência contra mulheres e meninas. Nosso compromisso é dar voz, é oferecer proteção, é trabalhar a prevenção de feminicídios. Também recebo com muita humildade e honra essa árdua tarefa de conduzir essa instituição tão séria e tão relevante”, destacou Franscisco Tojal. Antes de atuar na Coordenadoria da Mulher do TJPE, o magistrado foi titular durante nove anos, de 2015 a 2024, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.
FONAVID – O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a 3ª Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de garantir a efetividade da Lei nº 11.340/2006 e promover ações para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os Tribunais de Justiça organizam e realizam anualmente o Fórum, com o apoio das Coordenadorias Estaduais da Mulher.
Nos encontros, os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos Juizados e Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica, além do aperfeiçoamento de magistrados e equipes multidisciplinares.
