O juiz Marcelo Marques Cabral lança, no próximo dia 28 de agosto, o livro “Teoria Geral dos Danos Extrapatrimoniais Existenciais e a sua Reparação Civil no Direito Brasileiro: o Dano Noológico e o Dano da Morte. A magistratura pernambucana está convidada para o lançamento, que acontecerá às 15h30, no Palácio da Justiça, no bairro Santo Antônio, Recife.
Publicado pela Editora Foco, a obra amplia as fronteiras do Direito Civil brasileiro ao apresentar uma tipologia sistematizada dos chamados danos extrapatrimoniais existenciais. Ancorada na obra do psicólogo austríaco Viktor Frankl nas mais recentes leituras doutrinárias e jurisprudenciais nacionais e estrangeiras, a pesquisa propõe uma classificação própria para os danos existenciais, destacando as figuras do dano ao projeto de vida, dano à vida de relação, dano noológico (ligado à vontade de sentido) e dano da morte.
Sobre a motivação para escrever a obra, o autor explica que foi a sua “procura por respostas às questões mais intrincadas relacionadas à pessoa humana e à sua dignidade, e, a partir da leitura filosófica sobre questões como o vazio existencial, que resolvi criar uma figura de dano provocado ilicitamente por alguém a alguma pessoa que gere tal vazio, a atingir o centro orbital das questões existenciais humanas”, explica o juiz Marcelo Marques Cabral, que atualmente é titular da Vara da Fazenda Pública de Paulista. Esse é o terceiro livro de sua autoria. A obra é uma versão comercial da tese de Doutorado defendida pelo juiz em novembro de 2024 na UFPE.
Quem preferir adquirir o livro antes do lançamento, a publicação está disponível em pré-venda nos sites da Amazon e da Editora Foco (clique aqui).