A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE) manifesta solidariedade ao magistrado Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que relatou ter sido hostilizado por causa de sua origem nordestina, em Porto Alegre (RS). O juiz estava na capital gaúcha para ministrar palestra na Escola da Magistratura sobre a violência de gênero na infância e na adolescência.
Nenhum brasileiro deve ser hostilizado no próprio país por ser de onde é. Ofensas motivadas pela origem de uma pessoa podem configurar crime, conforme a Lei nº 9.459/1997.
Sem antecipar conclusões, que cabem às autoridades competentes, a AMEPE defende a apuração do caso e reafirma seu compromisso com a dignidade humana, o respeito à diversidade e o combate a toda forma de preconceito e discriminação.
O respeito às diferenças é um valor fundamental, que deve estar presente em todos os espaços da sociedade.
