A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), diante das notícias veiculadas pela imprensa sobre a agressão contra um magistrado aposentado do Poder Judiciário de Pernambuco, considera inadmissível a prática de violência, especialmente quando relacionada ao exercício da função jurisdicional.
A AMEPE destaca que decisões judiciais devem ser respeitadas e, quando questionadas, submetidas aos meios legais próprios. Violência, intimidação ou retaliação contra magistrados em razão do exercício da jurisdição são incompatíveis com o Estado Democrático de Direito e representam grave afronta à independência judicial.
Sem antecipar conclusões quanto às circunstâncias e às motivações do episódio, que devem ser devidamente apuradas pelas autoridades competentes, a AMEPE mantém seu compromisso permanente com a defesa da Magistratura, da independência judicial e do respeito às instituições.
A independência judicial é uma garantia da própria sociedade. Magistrados devem ter asseguradas as condições para exercer a jurisdição com liberdade e segurança, segundo o Direito, sem temor de violência, intimidação ou represálias.
